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PortariaSeção 2 · Edição 178 · Pág. 59

PORTARIA SAA Nº 1.294, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da SaúdeSecretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos

Texto integral

PORTARIA SAA Nº 1.294, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.136362/2026-14, resolve: Designar ANA CRISTHINA SAMPAIO MALUF, matrícula SIAPE nº 1480237, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Gestão do Cuidado de Usuários de Álcool e Outras Drogas, FCE 1.13, código nº 24.0106, do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 1.292, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.135184/2026-04, resolve: Designar ANA LUIZA MACHADO LACERDA, matrícula SIAPE nº 3475965, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão de Programas de Pesquisa, FCE 1.10, código nº 28.0054, da Coordenação-Geral de Ações Estratégicas em Pesquisa, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 1.295, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.133264/2026-17, resolve: Designar RENAN FANGEL, matrícula SIAPE nº 1081012, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Regulação e Ética em Pesquisa, FCE 1.13, código nº 28.0057, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 1.293, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25036.000920/2026-99, resolve: Designar LEONARDO GOMES MANDUCA FILHO, matrícula SIAPE nº 445307, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Solimões, CCE 1.13, código nº 36.0064, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância do cargo. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA