PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.338, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.338, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus para o Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União n° 155, de 18 de agosto de 2026, Seção 2, página 71, do servidor ANDRÉ LUIZ DE ABREU, matrícula SIAPE nº 2040029, Analista Técnico de Políticas Sociais em exercício na Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.120957/2026-40. ADRIANO MASSUDA