Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 21 de setembro de 2026
Edição nº 178 · 3.438 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras do Pix, permitindo o uso do Pix Automático em contas-salário e criando a cobrança híbrida com boletos. A medida também reforça o combate a fraudes ao permitir que bancos identifiquem CPFs e CNPJs suspeitos no sistema.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos na Bahia, Piauí e São Paulo para a construção e regularização de diversas subestações de energia. A decisão permite que as concessionárias tomem posse das áreas necessárias para expandir a infraestrutura elétrica nessas regiões.
- O Banco Central oficializou os novos valores da Taxa Básica Financeira e da Taxa Referencial, que impactam o rendimento da poupança e o custo de contratos de crédito. Além disso, foi autorizada uma operação de venda de títulos públicos para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Empresas de monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança passam a ser tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins. A mudança decorre da reclassificação da atividade como serviço de segurança privada, obrigando o setor a seguir essa regra de apuração.
- A ANEEL extinguiu as concessões de três Pequenas Centrais Hidrelétricas localizadas no Espírito Santo, Paraná e Minas Gerais. Com a medida, as empresas responsáveis perdem a autorização oficial para operar essas usinas de geração de energia.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
19 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200247
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Arquivo Nacional
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 144/2026 - UASG 201057
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão e Inovação › Central de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Governo Digital
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Governo Digital
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 170055
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado de Pernambuco
EXTRATO DE COMPARTILHAMENTO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado de Mato Grosso
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 170075
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado da Bahia
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Rio Grande do Norte
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Paraná
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Paraná
EXTRATO DE RESCISÃO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 170114
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 170214
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência