EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2025. PROCESSO SEI/MGI nº 11080.000740/2024-03. PARTES: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o Grupo Hospitalar Conceição - GHC. OBJETO: rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2025. FUNDAMENTO: item "c" da Cláusula Décima Primeira do Acordo de Cooperação Técnica n 6/2025, art. 138, II c/c art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, art. 19 do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, art. 472 da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e art. 17 da Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024.