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segunda-feira, 21 de setembro de 2026
Edição nº 178 · 3.438 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras do Pix, permitindo o uso do Pix Automático em contas-salário e criando a cobrança híbrida com boletos. A medida também reforça o combate a fraudes ao permitir que bancos identifiquem CPFs e CNPJs suspeitos no sistema.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos na Bahia, Piauí e São Paulo para a construção e regularização de diversas subestações de energia. A decisão permite que as concessionárias tomem posse das áreas necessárias para expandir a infraestrutura elétrica nessas regiões.
- O Banco Central oficializou os novos valores da Taxa Básica Financeira e da Taxa Referencial, que impactam o rendimento da poupança e o custo de contratos de crédito. Além disso, foi autorizada uma operação de venda de títulos públicos para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Empresas de monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança passam a ser tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins. A mudança decorre da reclassificação da atividade como serviço de segurança privada, obrigando o setor a seguir essa regra de apuração.
- A ANEEL extinguiu as concessões de três Pequenas Centrais Hidrelétricas localizadas no Espírito Santo, Paraná e Minas Gerais. Com a medida, as empresas responsáveis perdem a autorização oficial para operar essas usinas de geração de energia.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Cultura
28 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 423033
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus › Escritório de Representação Regional - RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 423033
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus › Escritório de Representação Regional - RJ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 423033
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus › Escritório de Representação Regional - RJ
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Cultura › Secretaria de Economia Criativa
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 8, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 10, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência na Bahia
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Piauí
AVISO
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 423033
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus › Escritório de Representação Regional - RJ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 343007
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência na Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Ceará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 343012
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Rio Grande do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Paraná
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 343012
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 343007
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência na Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 343020
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus › Museu Lasar Segall
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 343020
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus › Museu Lasar Segall