PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.046 -EXONERAR, a pedido, MÔNICA DE HOLANDA CAVALCANTI do cargo de Diretora do Departamento de Produção Sustentável da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.15. Nº 1.047 -EXONERAR MARCELO NARVAES FIADEIRO do cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.17. Nº 1.048 -NOMEAR LUIS AUGUSTO CRISOSTOMO DE SOUSA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Nº 1.049 -NOMEAR CLECIVALDO DE SOUSA RIBEIRO, para exercer o cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.17, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA CULTURA A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.050 -DESIGNAR MARCO HENRIQUE NOGUEIRA DE MENEZES BORGES, para exercer a função de Diretor de Programa da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura, código FCE 3.15. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA SAÚDE A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.051 -NOMEAR JOSÉ ANTONIO DA MOTTA RIBEIRO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Engenharia de Saúde Pública da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, código CCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DAS CIDADES A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.052 -NOMEAR NAZARENO MARQUES DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado das Cidades, código CCE 2.15. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.053 -EXONERAR, a pedido, KEITI DA ROCHA GOMES do cargo de Diretora de Estudos Internacionais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, código CCE 1.15. Nº 1.054 -DESIGNAR KEITI DA ROCHA GOMES, para exercer a função de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, código FCE 3.15. Nº 1.055 -NOMEAR CLAUDIA REGINA BADDINI CURRALERO, para exercer o cargo de Diretora de Estudos Internacionais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, código CCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR