PORTARIA AGU Nº 331, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA AGU Nº 331, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002768/2026-52, resolve: DESIGNAR ICARO ALVES DE MELO, matrícula Siape nº 2154794, Analista Técnico Executivo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.14 (21015634), do Departamento de Transformação Digital e Inovação, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria, ficando dispensado da função que atualmente ocupa (313005). JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS