PORTARIA SGA/AGU Nº 1.404, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.404, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.484035/2026-56, resolve: DESIGNAR CAITO EFIGENIO FORMIGA, matrícula Siape nº 1542365, Procurador Federal, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014371), da Divisão Jurídica Previdenciária-1, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARIANA CRUZ MONTENEGRO