Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 15 de setembro de 2026
Edição nº 174 · 3.177 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional regulamentou financiamentos para taxistas e motoristas de aplicativos comprarem veículos novos com critérios de sustentabilidade, fixando juros de 2,5% ao ano e permitindo incluir itens de segurança e custos extras no crédito.
- Novas regras definem limites financeiros para órgãos públicos e estatais contratarem operações de crédito, enquanto o Banco Central atualizou os valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF para correção de contratos e investimentos.
- O Distrito Federal aderiu a convênio que permite o perdão de dívidas tributárias de pequeno valor e descontos em multas de ICMS, seguindo as mesmas regras aplicadas em Goiás.
- O governo publicou diversos protocolos de ICMS que alteram regras de substituição tributária e suspensão de impostos para setores como combustíveis, autopeças e agropecuária, impactando operações interestaduais.
- A Receita Federal esclareceu que, em caso de imposto retido indevidamente, o direito à restituição é do beneficiário do pagamento, sendo que a empresa retentora só pode solicitar o reembolso se provar a devolução do valor ao titular.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
752 atos · página 2 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Anamã
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí
EXTRATO DE CONTRATO nº 47/2026
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí
AVISO DE ANULAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Barreirinha
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2026
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Manacapuru
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Novo Airão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Novo Airão
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Nova Aripuanã
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2026
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Nova Aripuanã
extrato DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Uarini
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Abaíra
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Aracatu
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Canarana
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Boa Nova