EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 0214/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 016/2026; ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 0214/2026, oriundo da Dispensa de Licitação nº. 016/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e a empresa AMAZON INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 28.682.844/0001-89. OBJETO: contratação de empresa especializada visando a aquisição de kits de enxoval, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Novo Aripuanã/AM. VALOR GLOBAL: R$ 64.296,00 (Sessenta e quatro mil, duzentos e noventa e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (Sessenta) dias a contar da assinatura do Termo de Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo: Órgão: 03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Classificação Programática: 08.122.0034.2048.0000 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social; Elemento de Despesa: 33.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; STN: 1.661 - STN - COOFINANCIAMENTO ESTADUAL - SEAS; Data: Novo Aripuanã/AM, 10 de setembro de 2026. Assinatura: Raymundo Lopes De Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal.