AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 29/2026 SRP-CML/PMA PL nº 69/2026. O Prefeito Municipal de Apuí-AM, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo. Considerando, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21. Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório. resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa: COMERCIAL SCORPIONS LTDA - ME, CNPJ/MF: 16.672.986/0001-86; itens: 21, 22, 24, 25, 37, 38, 39, 40, 41 e 42; Valor Total: R$ 249.408,70. LUSO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ/MF: 22.994.594/0001-36; itens: 19, 32, 33, 34, 35 e 36; Valor Total: R$ 271.569,00. V E V PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS LTDA - ME, 21.602.394/0001-28; itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 23, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 43 e 44; Valor Total: R$ 640.143,45. II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do PL nº 69/2026 do PP nº 29/2026, cujo objeto é Registro de Preço para Contratação de Empresa(s) para Realização da Exposição Agropecuária do Apuí/AM - EXPOAP. III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedor(es) para assinatura da Ata SRP, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. Apuí/AM, 31 de agosto de 2026. Antônio Marcos Maciel Fernandes Prefeito