extrato DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

extrato DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00019/2026/PREGÃO ELETRÔNICO Nº90.010/2025/MIDR PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 121/2026/SEMPRA Termo de Adesão na Contratação Direta de Empresa Especializada para Aquisição de Bens no Âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos Para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa Inova, Através da Ata de Registro de Preços nº 00019/2026 do Pregão Eletrônico nº 90.010/2025/MIDR, nos Termos do Decreto nº 11.462/2023 e da Lei Federal nº 14.133/2021, Que Regulamenta a Utilização desse Instrumento para Aquisição de Bens e Serviços Pela Administração Pública do Município de Uarini/Am - Sempra. Ii-Especificação do Objeto: Item da ARP nº 06; Objeto aderido 02 Pá-Carregadeira 100CV; Valor unitário R$ 287.900,00: a) A Contratação é decorrente da Adesão da Ata de Registro de Preços nº 0019/2026 decorrente do Pregão Eletrônico nº 90.010/2025 do MIDR, citados aos autos do processo de aprovações no sistema, Contratos.gov.br, onde o fornecedor e o órgão gerenciador deram os "aceites" a solicitação de Adesão do requerente, Prefeitura Municipal de Uarini/AM; b) Adesão justificada e comprovada na pesquisa de preços, percebeu-se que aderir a ARP nº 0019/2026 é mais vantajoso para ao convenente, uma vez que gera um menor dispêndio aos cofres públicos, sendo um processo mais célere e, portanto, menos burocrático, otimizando tempo considerando o objeto e a urgência da demanda. III-Órgão Gerenciador: 53000-Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/MIDR. IV -Órgão Aderente: 989849-Prefeitura Municipal de Uarini/AM. V - Valor Global Aderido: R$ 575.800,00 VI -Fornecedor/Beneficiário da Arp: Comazi Tratores e Máquinas Ltda, CNPJ nº 47.075.363/0001-50. VII-Fundamentação Legal: Decreto Federal nº 11.462/2023; no art. 23 da Lei Federal n° 14.133/2021, inciso III, § 1º ao 4º; Decreto Municipal n° 009/2025/GPMU; edital do Pregão Eletrônico nº 90.010/2025/MIDR, que se deu origem à ARP nº 00019/2026. VIII-Data da Autorização da Adesão: 10/09/2026 no sistema contratos.gov.br.Uarini/AM, 10 de setembro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato nº 041/2026/CC, Oriundo do Termo de Adesão á Ata de Registro de Preços nº 00019/2026 do Pregão Eletrônico nº 90.010/2025/MIDR. Signatários: Prefeitura Municipal de Uarini/Am, CNPJ de nº 04.647.079/0001-06 Representado Pelo Sr. Marcos Souza Martins ea Empresa COMAZI TRATORES E MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 47.075.363/0001-50, Representada Pelo Srº. Osvaldo Antônio Pagnussat Zilli. Objeto: Termo de Adesão na Contratação Direta de Empresa Especializada para Aquisição de Bens no Âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos Para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa Inova, Através da Ata de Registro de Preços nº 00019/2026 do Pregão Eletrônico nº 90.010/2025/Midr, nos Termos do Decreto nº 11.462/2023 e da Lei Federal Nº 14.133/2021, Que Regulamenta a utilização desse Instrumento para Aquisição de Bens e Serviços Pela Administração Pública do Município de Uarini/Am - Sempra.. Fundamento Legal: Decreto Federal nº 11.462/2023; No Art. 23 Da Lei Federal N° 14.133/2021, Inciso III, § 1º Ao 4º; Decreto Municipal m° 009/2025/GPMU; edital do Pregão Eletrônico nº 90.010/2025/MIDR, Que Se Deu Origem À ARP Nº 00019/2026. Vigência do Termo de Contrato em Fornecimento: O prazo de vigência da contratação é de 07 meses, a contar da sua assinatura do Termo de Contrato. Valor Global: R$ 575.800,00, de acordo com o Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 00019/2026 em favor da empresa, e do recurso oriundo da Proposta nº 0200499/2026/Transferegov-Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que destinou recurso ao município. Dotação Orçamentária:1-Prefeitura Municipal de Uarini / 53000 - Ministério Da Integração e do Desenvolvimento Regional; Órgão: 02.02-Poder Executivo / 53000-Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; Unidade (s): 02.02.09 - Secretaria Municipal de Produção Rural e Abastecimento; Funcional/Programa: 20.122.0046 -Administração Setorial / 20.608.0315-Assistência Técnica agrícola; Projeto Atividade: 20.122.0046.2034.0000-Manutenção da Secretaria Municipal de Produção Rural e Abastecimento / 20.608.03.16.2038.0000 Programação de Apoio ao Escoamento da Produção; Ficha: 332; Elementos de Despesas: 4.4.90.52.00-Equipamento e Materiais Permanentes; Fonte: 500-Recurso Ordinário (Contrapartida) / 1500 - Recursos do Tesouro Nacional (Orçamento Geral da União - OGU),Publique-Se o presente Extrato do Termo de Contrato na forma da lei, para fins de eficácia, Uarini/AM, 14 de setembro de 2026. MARCOS SOUZA MARTINS - Prefeito Municipal de Uarini