AVISO DE ANULAÇÃO

AVISO DE ANULAÇÃO Anulação da Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 22/2026 - SRP Processo Licitatório nº 49/2026 - CML/PMA. Objeto: Aquisição de Gás GLP e Vasilhames (botijões vazios). O Município de Apuí/AM torna pública a Anulação dos Atos de Adjudicação e Homologação do PP nº 22/2026 - SRP, em razão da constatação de erro material consistente na inversão dos valores estimados dos Itens 01 e 02, conforme apurado nos autos, com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. Fica determinado o retorno do procedimento à fase externa, para saneamento, retificação do instrumento convocatório e posterior realização de nova sessão pública, preservados os atos válidos não atingidos pelo vício. Apuí/AM, 27 de agosto de 2026. Antônio Marcos Maciel Fernandes Prefeito