Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 15 de setembro de 2026
Edição nº 174 · 3.177 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional regulamentou financiamentos para taxistas e motoristas de aplicativos comprarem veículos novos com critérios de sustentabilidade, fixando juros de 2,5% ao ano e permitindo incluir itens de segurança e custos extras no crédito.
- Novas regras definem limites financeiros para órgãos públicos e estatais contratarem operações de crédito, enquanto o Banco Central atualizou os valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF para correção de contratos e investimentos.
- O Distrito Federal aderiu a convênio que permite o perdão de dívidas tributárias de pequeno valor e descontos em multas de ICMS, seguindo as mesmas regras aplicadas em Goiás.
- O governo publicou diversos protocolos de ICMS que alteram regras de substituição tributária e suspensão de impostos para setores como combustíveis, autopeças e agropecuária, impactando operações interestaduais.
- A Receita Federal esclareceu que, em caso de imposto retido indevidamente, o direito à restituição é do beneficiário do pagamento, sendo que a empresa retentora só pode solicitar o reembolso se provar a devolução do valor ao titular.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Saúde
38 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA de Pessoal GM/MS Nº 638, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 833, DE 14 DE setembro DE 2026
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 837, DE 14 DE setembro DE 2026
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.119, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.302, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.303, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
Portaria SAA Nº 1.280, DE 11 DE setembro DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Portaria SAA Nº 1.285, DE 11 DE setembro DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.310, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.311, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.312, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.313, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
RETIFICAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.304, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.305, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.306, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.307, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.308, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.309, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIA SEGEP/SP Nº 158, de 11 de setembro de 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em São Paulo › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEGEP/CE Nº 253, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Ceará › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEGEP/CE Nº 256, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Ceará › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEGEP/CE Nº 255, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Ceará › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEGEP Nº 316, de 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde na Bahia › Serviço de Gestão de Pessoas