PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.307, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.307, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Alterar, para 12 a 24 de setembro de 2026, inclusive trânsito, o período do afastamento do País, com ônus para a Fiocruz, publicado no Diário Oficial da União nº 165, de 1º de setembro de 2026, Seção 2, página 75, do servidor ANDRÉ LUIZ FRANCO SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 1355019, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, à luz do que consta no Processo SEI nº 25387.001022/2026-78. NILTON PEREIRA JÚNIOR