PORTARIA SEGEP/CE Nº 255, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEGEP/CE Nº 255, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 04/08/2025, publicada no DOU N°. 147, de 06/08/2025, seção 2, página 52, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a JOSE INACIO MOREIRA PARENTE, matrícula SIAPE 510561, cargo Técnico de Laboratório, classe "S", padrão V, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso I do Artigo 20º da EC 103/2019 de 12/11/2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.002737/2026-66). SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA