PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.309, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.309, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus de seguro-viagem para o Ministério da Saúde e demais despesas por conta da OPAS/OMS, publicada no Diário Oficial da União n° 168, de 04 de setembro de 2026, Seção 2, página 63, do servidor CARLOS AMÍLCAR SALGADO, Secretário-Adjunto de Atenção Especializada à Saúde, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.130676/2026-03. NILTON PEREIRA JÚNIOR