PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.312, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.312, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor RAFAEL AUGUSTO DANTAS PRINZ, matrículas SIAPE nºs 1329631 e 2329631, Médico Ortopedista do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar do XVIII Congresso Português de Transplantação e XXIV Congresso Luso-Brasileiro de Transplantação, em Coimbra, Portugal, no período de 28 de setembro a 4 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25057.011920/2026-76). NILTON PEREIRA JÚNIOR