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PortariaSeção 2 · Edição 174 · Pág. 67

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.311, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da SaúdeSecretaria Executiva

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.311, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Portaria GM/MS nº 6.877, de 17 de abril de 2025, resolve: Art. 1º A Portaria de Pessoal SE/MS nº 322, de 30 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 102, de 2 de junho de 2025, que designa os membros do Grupo de Trabalho para revisar e atualizar a Portaria GM/MS nº 1.559, de 1º de agosto de 2008, e a Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, no que se refere à Política Nacional de Regulação do SUS, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º ...................................................................................................... ................................................................................................................. V - Secretaria de Informação e Saúde Digital - SEIDIGI Titular: Lorena Lima Magalhães Suplente: Juliana Ramos Bruno Titular: Loyane Mota Fernandes Suplente: Robson Willian de Melo Matos." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NILTON PEREIRA JÚNIOR