PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.304, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.304, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor LUÍS FELIPE LEITE MARTINS, matrícula SIAPE nº 2031121, Chefe da Divisão de Vigilância e Análise de Situação, da Coordenação de Prevenção e Vigilância, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de reunião dos Hubs Regionais e Centros de Excelência da Iniciativa Global para o Desenvolvimento de Registros de Câncer, da Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (GICR/IARC) e do Congresso Mundial de Câncer (WCC), em Hong Kong - China, no período de 19 a 28 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.010318/2026-45). NILTON PEREIRA JÚNIOR