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segunda-feira, 14 de setembro de 2026
Edição nº 173 · 3.625 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Planos de saúde agora são obrigados a cobrir a mamografia digital sem as restrições de uso que existiam anteriormente, ampliando o acesso ao exame.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) para investimentos e contratos financeiros, além de realizar operação de 5 bilhões de reais no mercado de títulos públicos.
- Empresas de saúde e odontologia que optam pelo lucro presumido devem seguir novas orientações sobre alíquotas de IRPJ e CSLL para cirurgias e diagnósticos, sob risco de tributação maior caso não cumpram normas da Anvisa.
- Novas regras padronizam a emissão de documentos fiscais eletrônicos para produtores rurais e empresas de transporte, exigindo que o Paraná disponibilize manuais técnicos aos contribuintes.
- O CADE iniciou a análise de concorrência para a compra de participação societária envolvendo empresas como BTG Pactual, Abril Comunicações e StoneX, enquanto o governo autorizou a transferência de concessão de emissora de rádio e TV em Macapá.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
918 atos · página 4 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RETIFICAÇÃO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva
DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
PORTARIA POR/PRES Nº 151, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos
PORTARIA POR/PRES Nº 152, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos
PORTARIA MinC Nº 542, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
RETIFICAÇÃO
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC Nº 540, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MinC Nº 541, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MAST Nº 9, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Museu de Astronomia e Ciências Afins
PORTARIA fbn Nº 77, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional
RETIFICAÇÃO
Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional
PORTARIA CTI Nº 18, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer
RETIFICAÇÃO
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL Nº 25, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Observatório Nacional
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 74, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa
PORTARIA MCOM Nº 24.177, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva
PORTARIA DIRAP Nº 5.015/3PC2, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Administração do Pessoal
PORTARIA - E.1/CMAO/ Nº 150, de 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental
PORTARIA - C Ex Nº 1.201, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
PORTARIA Nº 83-SAP.1/SVP 3, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar
PORTARIA GABAER Nº 1.293/GC1, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante › Assessoria de Recursos Humanos
PORTARIA SGRI-MD Nº 4.656, de 10 de setembro de 2026
Ministério da Defesa › Assessoria Especial de Integridade e Segurança da Informação
PORTARIA de pessoal FCRB Nº 86, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa