RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Na Portaria MinC nº 447, de 31 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 144, de 3 de agosto de 2026, Seção 2, página 7: No preâmbulo, onde se lê: "Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2026", leia-se: "Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016". No art. 1º, onde se lê: "Art. 1º Conceder à servidora SIMONE SAYURI TAKAHASHI TOJI, matrícula SIAPE nº 2534709, ocupante do cargo de Técnico I, do quadro de pessoal do Ministério da Cultura, em exercício descentralizado no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, lotada na Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo, a Licença para Tratar de Interesses Particulares - LIP, sem remuneração, pelo prazo de 1 (um) ano, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.", leia-se: "Art. 1º Prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a Licença para Tratar de Interesses Particulares - LIP, sem remuneração, da servidora SIMONE SAYURI TAKAHASHI TOJI, matrícula SIAPE nº 1534709, ocupante do cargo de Técnico I, do quadro de pessoal do Ministério da Cultura, em exercício descentralizado no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, lotada na Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo, nos termos do art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990."