PORTARIA de pessoal FCRB Nº 86, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA de pessoal FCRB Nº 86, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº 4.943, de 06 de abril de 1966, do Decreto nº 11.179, de 22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, do Decreto nº 12.159, de 2 de setembro de 2024, que alterou o Estatuto da FCRB, e tendo em vista o que consta do Processo nº 01550.000393/2026-35, resolve: Art. 1º - DISPENSAR o servidor EDMAR MORAES GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 670.775, da Função de Chefe do Serviço de Preservação, FCE 1.05, do Centro de Memória e Informação (CMI), desta Fundação, a partir de 31 de agosto de 2026, em razão de sua aposentadoria voluntária. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE SANTINI