RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Na Portaria SEXEC/MCTI nº 574, de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 de agosto de 2026, Seção 2, Página 3 (Processo SEI nº 01210.000260/2026-10) Onde se Lê: "Designar EDNARDO FERREIRA DE MIRANDA, Tecnologista, Matrícula SIAPE nº **583**, em exercício na Divisão de Tecnologia da Informação, da Coordenação de Administração, do Observatório Nacional - ON, deste Ministério, para perceber a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Transformação Digital, de Nível Superior" Leia-se: " "Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Transformação Digital, de nível superior, ao servidor EDNARDO FERREIRA DE MIRANDA, Tecnologista, Matrícula SIAPE nº **583**, em exercício na Divisão de Tecnologia da Informação, da Coordenação de Administração, do Observatório Nacional - ON, deste Ministério. Parágrafo único. A presente concessão vincula-se ao Plano de Transformação Digital - PTD do órgão, enquanto vigente, observado o disposto no art. 4º da Portaria SGD/MGI nº 1.010, de 25 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."