PORTARIA MINC Nº 540, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 540, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Processo SEI nº 01400.024231/2026-14, resolve: Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo efetivo de TÉCNICO I, Classe A, Padrão I, ocupado por DOUGLAS ALVES DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 3554768, do quadro permanente do Ministério da Cultura, sob o código de vaga nº 94241, em virtude de exoneração a pedido, a contar de 22 de julho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO