Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Edição nº 172 · 3.672 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Clínicas odontológicas podem aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL sobre receitas de procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades.
  • A ANAC autorizou o uso temporário de aeronaves experimentais leves em escolas de aviação para o curso de piloto aerodesportivo, exigindo que os alunos assinem termo de ciência sobre os riscos.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia para a construção das subestações de energia Rio Grande IV e Ruy Barbosa II, viabilizando a expansão da infraestrutura elétrica local.
  • O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e realizou operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado.
  • O governo federal autorizou o afastamento de servidores para missões internacionais, incluindo viagens oficiais do Presidente da República e apoio a ex-autoridades em Nova York.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 3Min. da Agricultura e Pecuária 50Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 11Min. da Cultura 19Min. da Defesa 180Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 32Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 336Min. do Esporte 69Min. da Fazenda 73Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 7Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 74Min. da Justiça e Segurança Pública 32Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 46Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. de Portos e Aeroportos 15Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. da Saúde 83Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 39Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 13Poder Legislativo 5Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 74Ineditoriais 69Governo do Estado 46Prefeituras 926

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.384 atos · página 55 de 100

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 172 · Pág. 147

Edital de Cientificação

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 147

AVISO DE REABERTURA

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO

Ver detalhes →
Extrato da AtaSeção 3 · Edição 172 · Pág. 147

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 147

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO

Ver detalhes →
Extrato da AtaSeção 3 · Edição 172 · Pág. 147

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO

Ver detalhes →
Extrato da AtaSeção 3 · Edição 172 · Pág. 147

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 172 · Pág. 147

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de Goiás

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 172 · Pág. 148

EDITAL ELEITORAL Nº 2/2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Goiás

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 172 · Pág. 149

EDITAL ELEITORAL COREN-MA Nº 2/2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 172 · Pág. 149

EDITAL ELEITORAL Nº 2/2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Pará

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 150

EDITAL

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 150

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 172 · Pág. 150

EDITAL ELEITORAL Nº 2/2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 172 · Pág. 150

EDITAL Nº 2/2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 172 · Pág. 151

EDITAL ELEITORAL Nº 2, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins

Ver detalhes →
Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 151

EDITAL DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso

Ver detalhes →
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 151

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 151

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 151

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 151

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal

Ver detalhes →
Extrato de Cessão de UsoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 151

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 151

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região

Ver detalhes →
Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 152

AVISO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Ver detalhes →
Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 172 · Pág. 152

AVISO DE PENALIDADE

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Ver detalhes →