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sexta-feira, 11 de setembro de 2026
Edição nº 172 · 3.672 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Clínicas odontológicas podem aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL sobre receitas de procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades.
- A ANAC autorizou o uso temporário de aeronaves experimentais leves em escolas de aviação para o curso de piloto aerodesportivo, exigindo que os alunos assinem termo de ciência sobre os riscos.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia para a construção das subestações de energia Rio Grande IV e Ruy Barbosa II, viabilizando a expansão da infraestrutura elétrica local.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e realizou operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado.
- O governo federal autorizou o afastamento de servidores para missões internacionais, incluindo viagens oficiais do Presidente da República e apoio a ex-autoridades em Nova York.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
803 atos · página 31 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ATO Nº 580, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
Ato PRES/TRF2 Nº 502, DE 9 DE setembro DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região › Presidência
Ato PRES/TRF2 Nº 501, DE 9 DE setembro DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região › Presidência
PORTARIA STJ/GDG N° 801, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência › Secretaria
PORTARIA STJ/GDG N° 802, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência › Secretaria
PORTARIA STJ/GDG N° 800, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência › Secretaria
Ato Presi nº 1.165, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência
Ato Presi nº 1.166, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência
ATO Nº 513, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Presidência
ATO Nº 511, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Presidência
ATO Nº 453, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 5ª Região › Presidência
ATO PRESI N° 279, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região
ATO PR Nº 292, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Presidência
PORTARIA N° 252, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal › Presidência
PORTARIA N° 251, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal › Presidência
PORTARIA TRE/PRE/GABPRE N° 220, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul
ATO PR Nº 294, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Presidência
ATO Nº 8.278, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ATO nº 8.295, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ATO nº 8.294, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ATO PR Nº 291, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Presidência
PORTARIA SEG Nº 1.410, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Presidência › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 1.411, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Presidência › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 1.412, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Presidência › Secretaria-Geral