PORTARIA STJ/GDG N° 800, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG N° 800, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial, da Secretaria de Processamento de Feitos: I - Dispensar GUSTAVO RIBEIRO VALENTE DAMIANI, matrícula S076230, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: GUSTAVO RIBEIRO VALENTE DAMIANI, matrícula S076230, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Roberta Zschaber Mavignier de Castro Bodnar; DOUGLAS FERREIRA DE RESENDE, matrícula S055276, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Gustavo Ribeiro Valente Damiani. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANA BITTES VEYL