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AtoSeção 2 · Edição 172 · Pág. 121

ATO PR Nº 291, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Poder JudiciárioTribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Presidência

Texto integral

ATO PR Nº 291, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI 2026.0.000021815-0, resolve: Art. 1º Designar o servidor ALEXANDER BRUNO PEREZ MOURA PINTO, 3º Sargento PM do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Segurança de Autoridades, da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar o servidor DANIEL RODRIGUES MORAIS DE SOUZA, 2º Sargento PM do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Segurança de Autoridades, da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO DE MELLO TAVARES