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AtoSeção 2 · Edição 172 · Pág. 120

ATO Nº 513, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Poder JudiciárioTribunal Superior do Trabalho › Presidência

Texto integral

ATO Nº 513, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, a servidora PATRICIA RODRIGUES GOMES, código 45488, Analista Judiciária, Área Judiciária, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito. 2 - Designar a servidora DAMIANA PINTO TORRES, código 46752, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO