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sexta-feira, 11 de setembro de 2026
Edição nº 172 · 3.672 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Clínicas odontológicas podem aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL sobre receitas de procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades.
- A ANAC autorizou o uso temporário de aeronaves experimentais leves em escolas de aviação para o curso de piloto aerodesportivo, exigindo que os alunos assinem termo de ciência sobre os riscos.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia para a construção das subestações de energia Rio Grande IV e Ruy Barbosa II, viabilizando a expansão da infraestrutura elétrica local.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e realizou operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado.
- O governo federal autorizou o afastamento de servidores para missões internacionais, incluindo viagens oficiais do Presidente da República e apoio a ex-autoridades em Nova York.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
803 atos · página 28 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 4.519, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
PORTARIA Nº 4.538, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
PORTARIA SE/MT Nº 266, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva
PORTARIA DG Nº 220, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral
PORTARIA DG Nº 224, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral
PORTARIA DG Nº 225, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral
PORTARIA DG Nº 226, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral
PORTARIA DE PESSOAL Nº 283, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral
PORTARIA N° 2.426, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Gabinete do Ministro
PORTARIA N° 2.265, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 5, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimento no Turismo › Gabinete da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo
PORTARIA N° 2.448, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Corregedoria-Geral da União
PORTARIA N° 2.292, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Corregedoria-Geral da União
PORTARIA Nº 127.704, de 10 de setembro de 2026
Banco Central do Brasil › Área de Administração
PORTARIA Nº 127.702, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Gerência Administrativa no Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 127.705, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Gerência Administrativa em São Paulo
PORTARIA Nº 4.531, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria Colegiada
PORTARIA Nº 127.713, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos
PORTARIA N° 2.467, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Gabinete do Ministro
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 248, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Conselho Nacional do Ministério Público › Presidência
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Secretaria-Geral
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Secretaria-Geral