PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19 de novembro de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o disposto no art. 13, da Portaria/MT nº 628, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28 de junho de 2023, e o constante do processo nº 50600.021069/2026-23, resolve: Nº 4.539 - Art. 1º Fica designada a servidora Janaina Martins, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2063101, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Técnico, código FCE 1.05, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, sendo dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 4.540 - Art. 1º Fica designado o servidor Paulo César de Oliveira Alencar, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0844140, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, código FCE 1.02, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 4.542 - Art. 1º Fica designada a servidora Ana Paula Souza dos Santos, Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 1096072, para exercer a função de Chefe do Serviço de Engenharia, código FCE 1.05, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 4.543 - Art. 1º Fica designado o servidor Eric Teixeira Pena, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1997987, para exercer a função de Chefe do Serviço de Engenharia II, código FCE 1.05, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO