PORTARIA DE PESSOAL Nº 283, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 283, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.047555/2026-08, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 8 de setembro de 2026, o servidor Ricardo Luiz da Mata Machado, SIAPE nº 1782530, do encargo de substituto eventual do Chefe de Escritório, código FCE 1.08 do Escritório Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Belo Horizonte/MG - Esregrod-BHZ/MG da Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Minas Gerais - Corod/Centro, vinculada a Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços Operacionais de Rodovias - Gefop, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - Surod desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de pessoal nº 198, de 27 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO