PORTARIA Nº 5, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 5, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E INVESTIMENTOS NO TURISMO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MTur nº 21, de 5 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente e republicada no dia 10 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Designar Lorena Silva de Faria, CPF nº ***.279.711-**, como Responsável Titular pela Gestão Financeira da Unidade Gestora 187002 - Fundo Geral de Turismo, em substituição ao servidor João Pita de Freitas, designado por meio da Portaria nº 12, de 19 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2023. Art. 2º Designar a servidora Elisabete Baptista Teixeira de Brito, CPF nº ***.349.757-**, como Responsável Substituta pela Gestão Financeira da Unidade Gestora 187002 - Fundo Geral de Turismo, em substituição à servidora Lorena Silva de Faria, designada por meio da Portaria nº 5, de 22 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2024. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL