PORTARIA DG Nº 220, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DG Nº 220, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no que consta do processo nº 50500.051790/2026-76, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Márcia Bragança Alves Fernandes, Especialista em Regulação da Superintendência de Transporte Ferroviário desta Agência, SIAPE nº 1681360, para participar do evento INNOTRANS 2026, no período de 21 a 27 de setembro de 2026, em Berlin na Alemanha, incluindo o trânsito, com ônus para ANTT. Art. 2º Tornar sem efeito o afastamento do país da servidora Anna Paola Alleone Luksevicius, Coordenadora de Planejamento da Fiscalização e Meio Ambiente, autorizado pela Portaria DG nº 203 de 31 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2026, seção 2, pág.70. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO