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sexta-feira, 11 de setembro de 2026
Edição nº 172 · 3.672 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Clínicas odontológicas podem aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL sobre receitas de procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades.
- A ANAC autorizou o uso temporário de aeronaves experimentais leves em escolas de aviação para o curso de piloto aerodesportivo, exigindo que os alunos assinem termo de ciência sobre os riscos.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia para a construção das subestações de energia Rio Grande IV e Ruy Barbosa II, viabilizando a expansão da infraestrutura elétrica local.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e realizou operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado.
- O governo federal autorizou o afastamento de servidores para missões internacionais, incluindo viagens oficiais do Presidente da República e apoio a ex-autoridades em Nova York.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
803 atos · página 22 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DGP/PF Nº 3.326, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Gestão de Processos › Coordenação de Administração de Pessoas › Serviço de Cadastro
PORTARIA DG/PRF Nº 706, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal
PORTARIA DG/PRF Nº 707, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal
PORTARIA Nº 3.297, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 624, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Agência Nacional de Proteção de Dados
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 625, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Agência Nacional de Proteção de Dados
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 626, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Agência Nacional de Proteção de Dados
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 621, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Agência Nacional de Proteção de Dados
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 620, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Agência Nacional de Proteção de Dados
DESPACHOs DECISÓRIOs de 10 de setembro de 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Conselho Administrativo de Defesa Econômica › Gabinete da Presidência
PORTARIA CADE Nº 401, de 8 de setembro de 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Conselho Administrativo de Defesa Econômica › Diretoria de Administração e Planejamento › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1.932, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1.938, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1.935, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1.930, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
DESPACHO Nº 123/2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1.957, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 1.965, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1.950, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
ATO Nº 62.416, de 1º de setembro de 2026
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 4.289, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 146, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
Portaria SGGI.ANSN Nº 120, de 9 de SETEMBRO de 2026
Ministério de Minas e Energia › Autoridade Nacional de Segurança Nuclear › Superintendência-Geral de Gestão Institucional
RETIFICAÇÃO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade