PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 1.965, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 1.965, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02016.001514/2026-86, resolve: Art. 1º Conceder pensão a BRYAN EMMANUEL BRITO ALVES DE OLIVEIRA, na qualidade de filho menor de 21 anos do ex-servidor GUTEMBERG DE PÁDUA MELO, matrícula SIAPE nº 0686***, no cargo de Analista Ambiental, Classe "S", Padrão V, do quadro de Pessoal deste Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, falecido em inatividade na data de 20 de maio de 2026, com fundamento no art. 217, inciso IV, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 3º, inciso VI, alínea "a", da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de maio de 2026, data do óbito. ANDRÉA MARIA DE MARQUE PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 1.967, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02002.002335/2026-15, resolve: Art. 1º - Conceder pensão vitalícia à LUIZA MARTINS DE FREITAS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTÔNIO CORNÉLIO DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 680***, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão V, do quadro de Pessoal deste Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, falecido em inatividade em 18 de agosto de 2026, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de agosto 2026, data do óbito. ANDRÉA MARIA DE MARQUE