PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1.930, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1.930, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no art. 3º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007; na Resolução CEP nº 10, de 29 de setembro de 2008; e no art. 7º da Portaria nº 19, de 9 de dezembro de 2015; e considerando o que consta no processo nº 02001.021230/2025-94, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 10 de setembro de 2026, o servidor FRANCISCO JOÉLITON DOS SANTOS BEZERRA, matrícula SIAPE nº 157****, dos encargos de Presidente da Comissão de Ética do Ibama. JAIR SCHMITT