PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 4.289, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 4.289, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria ICMBio nº 3.573, de 03 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de agosto de 2026, e Portaria ICMBio Nº 1.440, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 11 de setembro de 2026, o cargo efetivo de Analista Ambiental, Classe B, Padrão IV, Código da Vaga nº 1007323, ocupado pelo servidor ANTONIO EDUARDO PEIXOTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3493460, lotado na Coordenação de Fiscalização, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LIEZE ALVES PASSOS