PORTARIA GABPR/ANPD Nº 625, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA GABPR/ANPD Nº 625, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar MARIANA VIEIRA DE SOUZA para exercer o encargo de substituta eventual na Função Comissionada Executiva de Chefe, no âmbito do Cerimonial da Coordenação de Relações Institucionais da Coordenação-Geral de Relações Institucionais da Superintendência de Relações Institucionais e Internacionais da Agência Nacional de Proteção de Dados - CERIM/CRI/CGRI/SRII/ANPD, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância da função. WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR