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quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Edição nº 171 · 3.508 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo reduziu temporariamente, entre 10 de setembro e 9 de outubro, os impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) sobre a gasolina e o etanol hidratado, impactando o custo dos combustíveis.
  • A Receita Federal definiu que bônus de capacitação e indenizações por supressão de intervalo de almoço passam a sofrer incidência de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, reduzindo o valor líquido dessas verbas.
  • Empresas devem ficar atentas a novas regras fiscais: o Fisco atualizou o guia prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e definiu novas alíquotas de retenção para empresas que optam pela CPRB.
  • O Presidente da República vetou a criação do Fundo de Crédito à Exportação por falta de previsão orçamentária, enquanto a nova Lei 15.501 autoriza o BNDES a criar subsidiárias para ampliar sua flexibilidade operacional.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Paraná e Mato Grosso para a instalação de novas subestações de energia, visando a regularização e expansão da infraestrutura elétrica no país.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 31Min. da Agricultura e Pecuária 11Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 3Min. da Cultura 14Min. da Defesa 43Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7Min. da Educação 252Min. da Fazenda 23Min. do Esporte 4Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 60Min. da Igualdade Racial 2Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 12Min. da Justiça e Segurança Pública 48Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 7Min. de Minas e Energia 12Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. de Portos e Aeroportos 3Min. da Previdência Social 5Min. dos Povos Indígenas 7Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 90Min. do Trabalho e Emprego 14Banco Central do Brasil 2Min. dos Transportes 10Controladoria-Geral da União 4Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 24Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 4Poder Legislativo 4Poder Judiciário 68Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 18Editais e Avisos 12

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

859 atos · página 4 de 36

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AtoSeção 2 · Edição 171 · Pág. 7

ATO Nº 20, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S › A

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PortariaSeção 2 · Edição 171 · Pág. 7

PORTARIA MinC Nº 534, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro

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DespachoSeção 2 · Edição 171 · Pág. 7

DESPACHO MINC Nº 157, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 171 · Pág. 7

RETIFICAÇÃO

Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 171 · Pág. 7

RETIFICAÇÃO

Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 171 · Pág. 7

PORTARIA MinC Nº 535, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 171 · Pág. 7

PORTARIA MinC Nº 536, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 171 · Pág. 8

PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 88, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa

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PORTARIA IPHAN-RJ Nº 93, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Rio de Janeiro

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PORTARIA DIRAP Nº 4.921/4PC2, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Administração do Pessoal

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PORTARIA De Pessoal Nº 401, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares

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PORTARIA De Pessoal Nº 402, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares

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PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 274, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes

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PORTARIA GABAER Nº 1.266/GC1, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante › Assessoria de Recursos Humanos

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PORTARIA GABAER Nº 1287/GC1, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante › Assessoria de Recursos Humanos

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PORTARIA CH GAB MD-MD N° 4.609, de 8 de setembro de 2026

Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro

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PORTARIA CH GAB MD-MD N° 4.610, de 8 de setembro de 2026

Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro

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PORTARIA GM-MD N° 4.607, de 8 de setembro de 2026

Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro

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PORTARIA CH GAB MD-MD N° 4.622, de 8 de setembro de 2026

Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro

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PORTARIA Gab/CmtEx/CEx Nº 282, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Chefia de Gabinete

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PORTARIA CEx Nº 1.187, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante

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PORTARIA CEx Nº 1.188, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante

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PORTARIA CEx Nº 1.189, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante

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PORTARIA CEx Nº 1.190, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante

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