PORTARIA CH GAB MD-MD N° 4.610, de 8 de setembro de 2026

PORTARIA CH GAB MD-MD N° 4.610, de 8 de setembro de 2026 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso IV do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023 e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000685/2026-87, resolve: DISPENSAR, a partir de 31 de agosto de 2026, ROSELENE PAIVA DA SILVA ARAUJO, do encargo de substituta do Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa. MARCELO MARTINS PIMENTEL