PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 274, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 274, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O Diretor-Executivo substituto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, designado pela Portaria de Pessoal Funarte nº 367, de 09 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. 16 de outubro de 2023, no uso das competências que lhe traga foram delegadas pela Portaria Funarte nº 723, de 02 de setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 03 de setembro de 2025. CONSIDERANDO: - Inciso III do artigo 217; incisos I, V e VII, alínea "b", item 6 do artigo 222; todos da Lei 8.112/90 com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c o § 1° do artigo 23; inciso II do § 1º do artigo 24; todos da Emenda Constitucional n° 103/2019.- Inciso I do artigo 219 da Lei 8112/90 com redação dada pela Lei 13.846/2019, resolve: Art. 1º - Conceder pensão civil vitalícia à Mariana de Oliveira Benevides, na qualidade de companheira da servidora aposentada Cecilia Maria Rabello, matrícula SIAPE nº 1096484, a partir da data do óbito em 28/03/2026 (processo nº 01531.001427/2026-37). MARCOS TEIXEIRA CAMPOS Diretor-Executivo substituto