PORTARIA De Pessoal Nº 402, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA De Pessoal Nº 402, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro 2025 publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e em consonância com as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar o servidor RODRIGO HONORATO DA ROCHA , matrícula SIAPE nº 1788518, para exercer o encargo de substituto da Divisão de Apoio às Atividades de Administração de Pessoas da Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão Interna, código CCE 1.07, da Fundação Cultural Palmares, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a portaria nº 275 de 11 de setembro de 2025, publicada no DOU de 15 de setembro de 2025, seção 2, pág 8. João Jorge Santos Rodrigues