PORTARIA IPHAN-RJ Nº 93, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA IPHAN-RJ Nº 93, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN NO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, Portaria IPHAN nº 253, de 8 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de maio de 2025, e alterações e Portaria de Pessoal MINC n° 606, de 25 de outubro de 2024, resolve: Art. 1º Designar o servidor Cesar Augusto Schaefer, matrícula SIAPE nº **573**, como responsável pelos procedimentos relativos à Conformidade dos Registros de Gestão no âmbito da Unidade Gestora 343006. Art. 2º Designar os servidores Mariana Moron Conte, matrícula SIAPE nº **264**, e Ronaldo Pereira da Costa, matrícula SIAPE nº **279**, para atuarem como substitutos do responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão da Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízos das respectivas atribuições. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA REGINA CORRÊA WANZELLER