PORTARIA MinC Nº 535, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MinC Nº 535, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar JOSIANE MORAIS DIAS para exercer a função de Consultora Jurídica Adjunta, código FCE 1.14, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO