quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Edição nº 171 · 3.508 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo reduziu temporariamente, entre 10 de setembro e 9 de outubro, os impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) sobre a gasolina e o etanol hidratado, impactando o custo dos combustíveis.
A Receita Federal definiu que bônus de capacitação e indenizações por supressão de intervalo de almoço passam a sofrer incidência de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, reduzindo o valor líquido dessas verbas.
Empresas devem ficar atentas a novas regras fiscais: o Fisco atualizou o guia prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e definiu novas alíquotas de retenção para empresas que optam pela CPRB.
O Presidente da República vetou a criação do Fundo de Crédito à Exportação por falta de previsão orçamentária, enquanto a nova Lei 15.501 autoriza o BNDES a criar subsidiárias para ampliar sua flexibilidade operacional.
A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Paraná e Mato Grosso para a instalação de novas subestações de energia, visando a regularização e expansão da infraestrutura elétrica no país.

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Todos Presidência da República 31 Min. da Agricultura e Pecuária 11 Min. das Cidades 11 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14 Min. das Comunicações 3 Min. da Cultura 14 Min. da Defesa 43 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7 Min. da Educação 252 Min. da Fazenda 23 Min. do Esporte 4 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 60 Min. da Igualdade Racial 2 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 12 Min. da Justiça e Segurança Pública 48 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 7 Min. de Minas e Energia 12 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. do Planejamento e Orçamento 6 Min. de Portos e Aeroportos 3 Min. da Previdência Social 5 Min. dos Povos Indígenas 7 Min. das Relações Exteriores 5 Min. da Saúde 90 Min. do Trabalho e Emprego 14 Banco Central do Brasil 2 Min. dos Transportes 10 Controladoria-Geral da União 4 Conselho Nacional do Ministério Público 2 Min. Público da União 24 Tribunal de Contas da União 2 Defensoria Pública da União 4 Poder Legislativo 4 Poder Judiciário 68 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 18 Editais e Avisos 12

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

859 atos · página 32 de 36

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 171 · Pág. 114

PORTARIA PRT23 N° 99, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 171 · Pág. 114

RETIFICAÇÃO

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região

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PortariaSeção 2 · Edição 171 · Pág. 114

PORTARIA-DIADI Nº 171, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração › Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas › Diretoria de Análise de Direitos

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PortariaSeção 2 · Edição 171 · Pág. 114

Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.316, DE 3 DE setembro DE 2026

Defensoria Pública da União › Gabinete da Defensora Pública-Geral Federal

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PortariaSeção 2 · Edição 171 · Pág. 114

PORTARIA SG/MPU Nº 158, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério Público da União › Secretaria-Geral

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PortariaSeção 2 · Edição 171 · Pág. 114

PORTARIA SG/MPU Nº 164, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério Público da União › Secretaria-Geral

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PortariaSeção 2 · Edição 171 · Pág. 114

PORTARIA DG N° 1.385, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Diretoria-Geral

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PortariaSeção 2 · Edição 171 · Pág. 114

PORTARIA DG N° 1.387, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Diretoria-Geral

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PortariaSeção 2 · Edição 171 · Pág. 114

PORTARIA N° 264, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região

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PortariaSeção 2 · Edição 171 · Pág. 114

PORTARIA-SECPESSOAS Nº 119, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração › Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas

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AtoSeção 2 · Edição 171 · Pág. 115

ATO de 4 de setembro de 2026

Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Presidêcia

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PortariaSeção 2 · Edição 171 · Pág. 115

Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.333, DE 8 DE setembro DE 2026

Defensoria Pública da União › Gabinete da Defensora Pública-Geral Federal

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PortariaSeção 2 · Edição 171 · Pág. 115

Portarias de 8 de setembro de 2026

Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal › Coordenação de Gestão do Secretariado Parlamentar

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PortariaSeção 2 · Edição 171 · Pág. 115