Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.335, DE 8 DE setembro DE 2026

Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.335, DE 8 DE setembro DE 2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 80/94; Considerando o Ato Conjunto nº 01 - CSDPU/DPGF; Considerando a Decisão GABDPGF DPGU 9295222; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08202.000027/2026-85; resolve: Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. Danilo Correia da Paz, para exercer a função de Defensor Público-Chefe substituto da unidade DPU/Canoas/RS, no período de 08/09/2026 a 11/09/2026. Art. 2º A designação ocorrerá de forma remota, sem o pagamento de diárias e passagens nem gratificação ou contrapartida financeira de qualquer natureza. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO