Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.326, DE 8 DE setembro DE 2026

Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.326, DE 8 DE setembro DE 2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 80/94; Considerando o Memorando 9296079; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08170.000187/2025-68; resolve: Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. Rafael Fiolic Alvarez para exercer a função de Defensor Público-Chefe Substituto da unidade DPU/Porto Alegre/RS, no período de 08/09/2026 a 18/09/2026. Art. 2º A designação ocorrerá com ônus para a Administração e ocorrerá de forma remota, sem o pagamento de diárias e passagens, havendo tão somente o pagamento da respectiva função de Chefia, conforme previsto no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO