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quinta-feira, 10 de setembro de 2026
Edição nº 171 · 3.508 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente, entre 10 de setembro e 9 de outubro, os impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) sobre a gasolina e o etanol hidratado, impactando o custo dos combustíveis.
- A Receita Federal definiu que bônus de capacitação e indenizações por supressão de intervalo de almoço passam a sofrer incidência de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, reduzindo o valor líquido dessas verbas.
- Empresas devem ficar atentas a novas regras fiscais: o Fisco atualizou o guia prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e definiu novas alíquotas de retenção para empresas que optam pela CPRB.
- O Presidente da República vetou a criação do Fundo de Crédito à Exportação por falta de previsão orçamentária, enquanto a nova Lei 15.501 autoriza o BNDES a criar subsidiárias para ampliar sua flexibilidade operacional.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Paraná e Mato Grosso para a instalação de novas subestações de energia, visando a regularização e expansão da infraestrutura elétrica no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério de Minas e Energia
66 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
DESPACHO Nº 106.914/DIVCLI/ANM/2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
DESPACHO Nº 152.150/SOT-ANM/ANM/2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
DESPACHO STM-ANP Nº 1.395, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente
DESPACHO
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração › Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens › Coordenação de Barragens em Construção e a Montante
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração › Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração › Gerência de Barragens de Mineração
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 520, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Infraestrutura e Movimentação
DESPACHO SPC-ANP Nº 1.394, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Produção de Combustíveis